Esta notícia foi lida: 571 vezes Publicação: 07/12/2007 O Tribunal de Justiça de São Paulo instala segunda-feira (10/12), o Foro Distrital de Artur Nogueira e a Vara Criminal de Mogi Guaçu. O presidente do Tribunal, desembargador Celso Luiz Limongi, estará presente aos dois eventos.   Artur Nogueira   A solenidade de inauguração do Foro Distrital de Artur Nogueira, a 148 km da capital, acontece às 11h30, na Praça da Matriz s/nº ( Centro Pastoral - Papa João Paulo II  - Centro.  Determinada pela Lei Complementar nº 980/05, a instalação do Foro vem atender uma antiga reivindicação dos moradores da cidade, que precisavam se deslocar até Mogi Mirim, a 39 km de Artur Nogueira para terem acesso à prestação jurisdicional.       A instalação de um Foro Distrital ocorre,  de acordo com o número de habitantes e eleitores da cidade, entre outros critérios. O Tribunal de Justiça encaminha um projeto de Lei para a Assembléia Legislativa solicitando a instalação do Foro Distrital, que é aprovado e transformado em Lei. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) realizado em 2006, Artur Nogueira tinha naquele ano 62.364 habitantes. Conforme levantamento feito pelo fórum de Mogi Mirim, aproximadamente 30% das ações que tramitam no fórum local pertencem a moradores de Artur Nogueira, Holambra, e Engenheiro Coelho. Parte do acervo será redistribuído para Artur Nogueira.     O juiz diretor do fórum será Bruno Paiva Garcia. O Judiciário da cidade contará com 7 funcionários e  funcionará na rua 13 de Maio nº 140/150. O Foro  atenderá também os moradores das cidades de Holambra e Engenheiro Coelho.   Pertencem à 7a Circunscrição Judiciária os municípios de Moji Mirim, Mogi Guaçu, Conchal e Itapira.   Mogi Guaçu Em Mogi Guaçu a cerimônia  de instalação da Vara Criminal da cidade acontece às 15h30m, na sede do Fórum da cidade, localizado à rua José Colombo, 45, Morro de Ouro. O juiz diretor do Fórum Sérgio Augusto Fochesato, que acumula também a 2ª Vara local. A juíza responsável pela nova Vara é Fabiana Garcia Garibaldi. Existem atualmente 62.765 processos em andamento na Justiça local onde trabalham 118 funcionários e circulam diariamente aproximadamente 200 pessoas. Mogi Guaçu pertence à 7a Circunscrição Judiciária juntamente com os municípios de Moji Mirim, Arthur Nogueira, Conchal e Itapira.                                                                                                                                                                         Fonte:   TJSP

Pesquisa personalizada