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Inquérito Civil apura condições do efetivo policial civil de Americana
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30/04/2009 |
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| O Promotor de Justiça da Cidadania de Americana, Sérgio Claro Buonamici, instarou esta semana inquérito civil para apurar as condições do efetivo policial no município. O inquérito civil foi instaurad..
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MP obtém liminar do TJ e suspende "Marcha da Maconha" em SP
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30/04/2009 |
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| O Ministério Público obteve liminar em mandado de segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça e conseguiu suspender a "Marcha da Maconha", que seria realizada no próximo domingo (3 de maio), no P..
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Operação do Gaeco prende 10 por tráfico na região de Rio Preto
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30/04/2009 |
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| O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto desenvolve, nesta quinta-feira (30), uma operação de combate ao tráfico de drogas e à atuação do Prime..
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Gaeco denuncia 45 traficantes do PCC no Vale do Paraíba
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30/04/2009 |
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| O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Vale do Paraíba, denunciou 45 pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas na cidade de Taubaté e região. O juiz..
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Comitiva da região de Dracena é recebida no TJSP
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30/04/2009 |
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| O prefeito da cidade de Panorama, José Milanez Junior esteve nesta quinta-feira (30/4) no Tribunal de Justiça de São Paulo. O chefe do executivo municipal estava acompanhado dos Magistrado..
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MPF move ação para que gasto com educação seja deduzido na íntegra do IR
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29/04/2009 |
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| O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a Receita Federal do Brasil considere para fins de cálculo da restituição do imposto de renda pessoa..
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MPF quer que Crea-SP só contrate advogado por meio de licitação
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29/04/2009 |
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| O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ontem, 28 de abril, que o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) só contrate serviços advocatícios em caso..
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MP quer barrar edifícios altos em praia do Guarujá
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29/04/2009 |
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| A promotora de Justiça Juliana de Sousa Andrade, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – núcleo Baixada Santista, ajuizou nesta terça-feira (28) ação civil pública contra sei..
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Promotores de São Paulo são eleitos para a diretoria do CONCAUMA
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29/04/2009 |
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| Os promotores de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro e Cristina Godoy de Araújo Freitas foram eleitos, respectivamente, 1º vice-presidente e secretária executiva do Conselho Nacional dos Centros de Apoi..
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MP denuncia ex-prefeito de São Carlos por lavagem de dinheiro
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29/04/2009 |
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| O Ministério Público apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal de São Carlos por lavagem de dinheiro contra 14 pessoas que integravam uma organização criminosa que fraudava licitações para a compra de gê..
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